Qual a documentação necessária para inventário?

Quando o assunto é inventário, uma das principais dúvidas dos herdeiros é separar a documentação necessária para o processo correr com sucesso. Em todo inventário, uma pessoa é nomeada como inventariante e uma das funções de sua responsabilidade é providenciar os documentos pertinentes para dar continuidade ao processo. 

A documentação para inventário judicial ou extrajudicial é igual, porém, o que pode mudar são as provas utilizadas ao longo de um processo judicial. Sendo assim, independente do tipo, existem documentos indispensáveis. São eles:

Documentos do falecido

• Certidão de óbito;
• RG e CPF;
• Se era casado, certidão de casamento ou união estável atualizada;
• Se era solteiro, certidão de nascimento atualizada;
• Se era separado judicialmente ou divorciado, certidão de casamento atualizada;
• Comprovante do último domicílio;
• Certidões negativas de débitos da União em nome do falecido.

Documentos dos herdeiros

• RG e CPF;
• Para os solteiros, certidão de nascimento atualizada;
• Para os casados, certidão de casamento ou união estável atualizada;
• Para os separados judicialmente ou divorciados, certidão de casamento atualizada.

Documentos dos bens

Imóveis:

• Comprovante de propriedade;
• Certidão da matrícula atualizada;
• Certidão de ônus reais;
• Guia de IPTU ou taxa de lixo, BCI, ou outro documento do Município concernente ao imóvel no qual conste o seu valor venal à época do óbito;
• Certidão negativa de débitos municipais em relação ao imóvel.
•  

Automóveis:

• CRV do veículo;
• RENAVAN do veículo.

Empresa:

• Contrato social;
• Certidão da junta comercial ou do cartório de registro civil de pessoas jurídicas.

Conhecendo toda a documentação essencial para um inventário, você já tem uma ideia do que providenciar para agilizar o processo. 

Vale lembrar que documentos excepcionais, necessários em situações específicas, também serão solicitados com a orientação de um advogado atuante na área. 

Quando providenciar a documentação?

Uma das razões para o atraso de conclusão do processo é o fato que várias das certidões e matrículas exigidas na documentação, possuem prazo de validade diferentes. Por isso, não é recomendado providenciar a documentação antes de conversar com seu advogado.

Para evitar retrabalhos, a única resposta para essa pergunta é seguir a orientação do seu advogado e providenciar tudo dentro dos prazos combinados com ele.

Precisa de um advogado para acompanhar o seu caso? Entre em contato e peça um orçamento conosco agora mesmo.