Categoria: Artigos
Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é um instituto do direito de família que tem por objetivo o compartilhamento equilibrado
Divórcio extrajudicial
Primeiramente, vale esclarecer que o Divórcio é uma forma de dissolução do casamento, que a partir da Lei 11.441/2007, tornou-se possível ser realizado de forma consensual em Cartório de Notas, possibilitando maior agilidade no processo como um todo.
Pensão alimentícia: entenda como é fixada essa obrigação
O primeiro ponto importante a se abordar neste assunto, é o conceito de pensão alimentícia, que é o valor fixado pelo juiz e pago pelo responsável
Quais são as garantias em um contrato de locação imobiliária?
As garantias no contrato de locação visam assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo inquilino.
O que é um inventário extrajudicial/administrativo em cartório?
Com o advento da Lei 11441/07, tornou-se possível a realização do inventário pela via administrativa.