Qual o papel do advogado na ação de usucapião?

Quando uma pessoa, física ou jurídica, quiser requerer a uma ação de usucapião, é obrigatório…

O que é usucapião especial urbana?

A usucapião é um meio, previsto na legislação brasileira, de conseguir a função social de…

Como funciona a usucapião rural?

Quando falamos de usucapião, logo pensamos em formas de conseguir a propriedade de um bem,…

O que é usucapião familiar?

No Brasil, a usucapião é uma das formas autônomas de aquisição da propriedade móvel e…

É possível usucapião de bem de herança?

Uma das formas de aquisição originária da propriedade imóvel no Brasil é por meio da…

Como funciona o reconhecimento da ação de usucapião?

Usucapião é uma forma de adquirir o direito de propriedade de um bem, seja móvel…

Quais são os tipos de usucapião?

Quando falamos de posse e propriedade, é comum escutar ou ler o termo “usucapião”, que…

Como funciona a usucapião?

Você conhece alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não era seu originalmente?…

É possível revogar uma doação?

Antecipar a herança em vida é uma forma que algumas famílias entendem de evitar transtornos…

Qual o papel do advogado no inventário?

Com o falecimento de um parente, além da dor da perda, é necessário focar no…